Na última segunda-feira (15), a Câmara de Ouro Preto promoveu uma nova Audiência Pública para debater a viabilidade da implementação da Tarifa Zero no transporte coletivo do município. Participaram representantes do executivo e do Consórcio Rota Real, empresa responsável pela operação do transporte público na cidade.
Inicialmente, o secretário de Governo, Yuri Assunção, também representando a Secretaria Municipal de Fazenda, destacou que o município já subsidia parte do valor da tarifa, que permanece sem reajuste para os cidadãos há quatro anos. Segundo ele, conforme o contrato de licitação, a Rota Real tem o direito de cobrar uma tarifa de R$4,95, mas com o subsídio, o valor está congelado em R$3,35. "Em 2023, por exemplo, o município subsidiou 7,3 milhões de reais. Este ano, foram pagos 4,8 milhões. O subsídio é importante, o executivo está intervindo na economia, mas são valores altos. Não temos tarifa zero, mas o município já cobre 30% do valor", ressaltou Assunção.
"Estamos estudando essa viabilidade com responsabilidade"
Yuri também reforçou que o executivo não descarta a possibilidade de implementar a Tarifa Zero em Ouro Preto. "Estamos estudando essa viabilidade com responsabilidade. Por exemplo, analisar se seria possível iniciar pelos distritos. Também há discussão sobre começar a tarifa zero para famílias do CadÚnico. O prefeito Angelo Oswaldo está pagando parte da tarifa e projetando uma política de tarifa zero a médio e longo prazo", completou o secretário.
Guilherme Schutz, representante da Rota Real, ressaltou que a implementação da Tarifa Zero deve considerar as complexidades específicas de Ouro Preto. "Não é apenas uma questão financeira. A viabilidade operacional no curto, médio e longo prazo também deve ser avaliada. Condições de trânsito, geografia viária e logística do município precisam ser observadas", explicou.
A realidade em outras cidades
Questionado sobre o custo da implantação, Schutz informou que é difícil mensurar sem considerar a demanda de usuários. Ele citou o exemplo de Mariana, onde a Tarifa Zero aumentou o número de passageiros de 160 mil para mais de 600 mil por mês, gerando um custo de aproximadamente 1,6 milhão de reais mensais. "Ouro Preto enfrenta um desafio adicional: o tamanho máximo dos veículos. Aqui, os ônibus não podem transportar mais de 30, 35 pessoas, pois são micro-ônibus", acrescentou Schutz.
Atualmente, o sistema de transporte coletivo de Ouro Preto tem um custo mensal de 2,1 milhões de reais. "Se a premissa lógica se mantiver, mas sem garantias, teremos um aumento de 40% a 50% nos custos, chegando a 3 milhões", explicou Schutz, caso a Tarifa Zero seja implementada.
Schutz enfatizou a necessidade de buscar maneiras sustentáveis de implementar o serviço a longo prazo para evitar transtornos e garantir a manutenção do sistema. "Uma opção é segmentar a concessão da gratuidade inicialmente para o CadÚnico, estudantes e distritos. Outra abordagem seria a redução gradual da tarifa para medir o aumento da demanda, ajustar a oferta e o orçamento do município", finalizou o representante da Rota Real.