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Repactuação

Diálogo sobre indenizações em Mariana é destaque em Fórum dos Prefeitos


Durante o Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce, realizado na última quinta-feira (31), o prefeito eleito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), enfatizou a importância de discutir a repactuação das indenizações relacionadas ao desastre da barragem de Fundão. Ele anunciou sua intenção de dialogar com o atual prefeito, Celso Cota (PSDB), para buscar valores mais justos para o município, que ainda não formalizou sua adesão ao acordo anunciado pelo governo federal.

A administração de Mariana, ainda sob Celso, não formalizou a repactuação divulgada pelo governo federal durante um evento em Brasília no dia 25 do mês passado. Esse acordo envolveu o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além das mineradoras implicadas, mas ainda aguarda a decisão final dos municípios afetados. As cidades têm um período de 120 dias para decidir se vão aderir ou não às condições propostas. O atual prefeito, por sua vez, destacou o caráter inclusivo do acordo, que prevê R$1,2 bilhão em indenizações, mas alertou que esses valores podem ser insuficientes para a recuperação das infraestruturas da cidade.

Além disso, o acordo nacional está sendo acompanhado por um processo judicial em andamento na Inglaterra contra a mineradora BHP, que pode trazer novas oportunidades de indenização para os municípios prejudicados, incluindo Mariana.

Repactuação de Mariana

Nas suas redes sociais, após o fórum, Juliano Duarte enfatizou a relevância da reunião para alinhar ações de reparação aos municípios afetados. Ele afirmou que, em Mariana, irá dialogar com o prefeito atual, Celso Cota, para analisar a repactuação de forma responsável. A prioridade de Duarte é garantir um valor mais justo para a primaz, tendo em vista que a cidade foi uma das mais afetadas pela tragédia de 2015.

"Queria dizer que vou procurar o atual prefeito Celso para que possamos pensar e discutir, com muita responsabilidade, a repactuação. Vamos tentar melhorar os valores que a cidade de Mariana está pleiteando, e vamos também aguardar o julgamento da ação na Inglaterra", declarou Juliano em um vídeo nas redes sociais.

Por sua parte, o atual prefeito Celso Cota, após a assinatura do acordo em Brasília, enfatizou o aspecto inclusivo e humanitário da repactuação, que beneficia grupos indígenas, pescadores e as 600 famílias diretamente atingidas em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. O acordo inclui um anexo específico para Mariana, que detalha as demandas judiciais dessas famílias e prevê recursos extras para aproximadamente 30 mil cadastrados no Cadúnico.

Celso Cota, por sua vez, expressou uma visão positiva sobre a repactuação. Em suas redes sociais, ele informou que Mariana deve receber R$1,2 bilhão ao longo de 20 anos, com repasses anuais de R$60 milhões. No entanto, ele observou que esses valores podem não ser adequados. "Estamos levantando a possibilidade de promovermos ajustes nesse período até a adesão total da repactuação", concluiu.

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