Em uma medida de precaução para garantir a segurança da população e preservar o meio ambiente, a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicou no dia 23 de outubro a Portaria nº 001/2024, que suspende temporariamente a emissão de autorizações, dispensas e Licenças Ambientais Simplificadas para atividades de movimentação de terra, como terraplanagem, durante o período de chuvas.
A decisão foi tomada com base na previsão do início do período chuvoso e visa reduzir os riscos de deslizamentos de terra, erosões e o assoreamento dos rios, problemas frequentemente exacerbados pelas chuvas intensas e pelo aumento da umidade no solo. A medida, que entrou em vigor na data de sua publicação, também reforça o compromisso de adotar ações preventivas para evitar danos ao meio ambiente e à segurança dos moradores da cidade.
A principal justificativa para a suspensão é garantir que as atividades de movimentação de terra não contribuam para o aumento da vulnerabilidade da região a desastres naturais, como deslizamentos de terra, especialmente em áreas de maior risco. A medida é uma ação preventiva que visa minimizar impactos ambientais negativos, como a erosão do solo e o assoreamento de rios e córregos, fenômenos que podem ser potencializados durante o período de chuvas.
Além disso, a Prefeitura destaca que a suspensão das licenças temporárias também tem como objetivo proteger a integridade física e patrimonial da população, prevenindo possíveis danos causados por atividades de movimentação de terra realizadas de forma inadequada em condições climáticas adversas.
NOVOS PEDIDOS
Embora os novos pedidos de licenças ambientais possam ser protocolados durante o período de suspensão, a liberação de autorizações ocorrerá apenas após o término do período chuvoso. Nesse momento, será realizada uma análise das condições de segurança e da viabilidade ambiental, levando em consideração o impacto das chuvas nas áreas afetadas e as medidas de prevenção necessárias.
A Prefeitura de Mariana ressalta que, ao final do período chuvoso, uma nova portaria será emitida para revogar a suspensão, restabelecendo a emissão das licenças e autorizações, caso as condições ambientais e de segurança estejam favoráveis.