A Prefeitura de Ouro Preto lançou o programa Ouro Preto Legal, iniciativa que vai promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no distrito de Antônio Pereira. A cerimônia de lançamento foi realizada na quinta-feira (17), na Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto.
A proposta contempla aproximadamente 2 mil imóveis, que poderão receber a documentação de propriedade. O projeto também prevê o registro de ruas, praças e equipamentos públicos existentes na localidade. A execução técnica será realizada pelo Grupo Projeta, em parceria com a Samarco.
Além de formalizar a situação dos imóveis, a regularização fundiária proporciona segurança jurídica aos moradores, contribui para a valorização das propriedades e amplia o acesso da população a direitos e políticas públicas urbanas.
Durante o lançamento, os moradores de Antônio Pereira receberam orientações sobre o processo de cadastramento e a documentação necessária para participar da regularização.
A iniciativa também integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Prefeitura de Ouro Preto em parceria com a Samarco para o distrito. Entre as intervenções já concluídas estão a pavimentação da Estrada da Purificação e a implantação de um muro de gabião na encosta do Córrego da Água Suja.
Outras obras estão em andamento, como a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil, o projeto de paisagismo às margens da MG-129 e a restauração da Igreja Queimada.
Participaram do lançamento a vice-prefeita Regina Braga, o chefe de Gabinete Zaqueu Astoni, o especialista em Relações Institucionais da Samarco, Guilherme Louzada, o vereador Wemerson Titão e o presidente da Associação de Moradores de Antônio Pereira, Rafael Rodrigues.