Prefeitura de Ouro Preto esclarece dúvidas sobre a Onda Roxa

Ontem, 16 de março, o secretário de Governo, Felipe Guerra se reuniu com os diretores de Fiscalização da Prefeitura, José Geraldo Oliveira e de Vigilância em Saúde, Ricardo Fortes, para discutir as mudanças a serem adotadas pelo Município na onda roxa a partir de amanhã.

As diretrizes que Ouro Preto segue são as do Programa Minas Consciente e, na semana passada, o Município havia decretado sete dias de fechamento na onda roxa. No entanto, seguindo as determinações anunciadas ontem pelo governador do Estado, Romeu Zema, o Município estará na onda roxa por 15 dias, como todo o Estado de Minas Gerais a partir de amanhã, dia 17.

Vale ressaltar que atividades essenciais comerciais só poderão funcionar dentro do horário estabelecido de acordo com a restrição de circulação de pessoas que é de segunda a sexta-feira das 20h às 5h da manhã e aos sábados e domingos, das 17h às 5h da manhã. Durante esses horários, nenhum estabelecimento está permitido funcionar, salvo os estabelecimentos previstos no decreto, por exemplo, os serviços de saúde e algumas atividades industriais poderão trabalhar em horários diferentes do mencionado.

Durante a reunião, os representantes da Fiscalização esclareceram algumas dúvidas da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP) sobre quais os protocolos adotados. Os questionamentos foram:

1 - O comércio não essencial estará fechado durante esses dias. Poderá o empregador solicitar aos funcionários que trabalhem de forma interna? Sim, desde que se cumpram os protocolos de distanciamento, uso de álcool em gel e da máscara, dentre outros cuidados, é permitido o funcionamento interno;

2 – A rede hoteleira poderá funcionar? A rede de hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres só poderão funcionar para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de covid-19. Não é permitido o recebimento de turistas;

3 – Quando o segmento atua em mais de uma área e uma delas é essencial, ele pode continuar aberto? Isso dependerá da atividade principal do estabelecimento, a qual foi liberado o alvará. Caso esta atividade seja serviço não essencial, o comércio deverá permanecer de portas fechadas;

4 - Setor de jornais e revistas podem realizar delivery de portas fechadas? Dentro do protocolo da onda roxa, qualquer atividade, incluindo as não essenciais, pode funcionar desde que seja na modalidade delivery ou retirada. Vale ressaltar que aglomerações nas portas dos estabelecimentos durante as atividades ficam sob responsabilidade do proprietário, podendo gerar multa ou interdição do comércio;

5 - Os estabelecimentos que descumprirem o decreto serão multados? Sim, poderão ser multados os estabelecimentos que descumprirem o decreto, com multa mínima de R$1.930,00 (Hum mil novecentos e trinta reais) e em caso de evento com utilização sonora, a multa é de R$4.957,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais) e entra na lei do silêncio.

De acordo com Felipe Guerra, o momento é muito preocupante e é fundamental que toda a população participe e colabore. "Estamos vivendo uma crise gravíssima na saúde e também na economia do Município. É necessário que tenhamos responsabilidade uns com os outros e se conseguirmos manter os protocolos do decreto Estadual durante esses 15 dias, sairemos rapidamente dessa crise".

Foi reforçada na reunião a importância do estabelecimento ter em sua fachada a cópia do decreto estadual e que, tanto empresários quanto cidadãos acessem o site do Minas Consciente, pois semanalmente acontecem reuniões e atualizações no protocolo do programa.