Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter...
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Encontramos 25 resultados para o termo Danos Morais Coletivos
Meio Ambiente
Após acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, Ouro Preto deve receber cerca de R$ 40 milhões da Mineradora Vale
Na última sexta-feira (29), foi formalizado um acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Vale e os...
- 02/12/2024
- 12:10:05
- Ouro Preto
Lula
Lula anuncia repactuação do desastre em Mariana para outubro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados no...
- 05/09/2024
- 21:29:57
- Política
Obras
Investimentos significativos impulsionam melhorias em estradas regionais de Ouro Preto
A administração municipal de Ouro Preto deu início às obras de pavimentação da rodovia MG-030, estabelecendo uma importante ligação...
- 24/06/2024
- 10:04:34
- Ouro Preto
Gerais
Uberaba e Estado são multados por expor armas e munições em evento infantil
Após ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou, nessa...
- 06/10/2023
- 11:45:31
- Minas Gerais
Gerais
Contratação: motoristas da Uber de BH repercutem decisão da Justiça
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil, nessa quinta-feira (14/9), a pagar multa de R$ 1 bilhão por...
- 15/09/2023
- 13:41:42
- Minas Gerais
Gerais
Igreja terá que pagar R$ 23 milhões por demolir casarões históricos em BH
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
- 09/08/2023
- 10:32:45
- Minas Gerais
Gerais
Justiça de MG condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados
O Facebook foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 20 milhões de indenização pelo...
- 26/07/2023
- 11:13:57
- Minas Gerais
Gerais
MPMG entra com ação contra prefeito de Caratinga por assédio eleitoral
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com processo por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de...
- 29/06/2023
- 14:11:36
- Minas Gerais
America-MG
Apostas: jogador ex-América-MG faz acordo com o MP-GO, diz jornal
Três jogadores citados na Operação Penalidade Máxima II fecharam acordos com o Ministério Público de...
- 26/05/2023
- 20:58:44
- Geral
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