Bolsonaro sanciona volta de grávidas ao trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, um projeto aprovado no Congresso que determina a volta ao trabalho presencial de mulheres...
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Encontramos 84 resultados para o termo Projeto De Lei Complementar
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Relatório do senador Jean Paul para combustíveis desagrada equipe econômica
A principal crítica se dirige à ampliação do programa Vale-Gás, tendo em vista que o texto...
- 15/02/2022
- 14:09:30
- Geral
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Líder do governo diz que PEC dos combustíveis é 'iniciativa do Parlamento", pois Guedes é contra
Ricardo Barros minimizou a assinatura do senador Flávio Bolsonaro à chamada 'PEC kamizaze', que permite reduzir tributos...
- 08/02/2022
- 18:14:46
- Geral
BRASIL
Uma em cada dez crianças de até 5 anos está acima do peso no Brasil
Uma em cada dez crianças brasileiras de até 5 anos está acima do peso. O excesso de peso também foi registrado em mais da metade das...
- 08/02/2022
- 16:44:40
- Geral
BRASIL
PF recolhe 15 girafas em resort no Rio e prende duas pessoas
A Polícia Federal apreendeu hoje (26) 15 girafas e prendeu dois homens por maus tratos aos animais no Portobello Resort & Safari, em...
- 27/01/2022
- 00:13:32
- Geral
Minas Gerais
Vagas de estacionamento público serão usadas para abrigar projeto 'Bar na Rua' em Juiz de Fora
A medida é válida para lanchonetes e hotéis em todas as regiões da cidade. Os estabelecimentos poderão utilizar esses espaços...
- 16/10/2021
- 22:05:59
- Geral
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PL permite seguro garantia e fiança bancária para suspender cobranças tributárias
Segundo advogados, proposta reduz litigiosidade e custos para discutir exigências na Justiça A Câmara dos...
- 16/10/2021
- 06:59:11
- Geral
AUXÍLIO
Prefeito Alexandre Kalil sanciona lei que cria Auxílio Belo Horizonte
Mais de 380 mil famílias serão beneficiadas pelo o Programa Auxílio Belo Horizonte, sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil nesta quarta-feira,...
- 06/10/2021
- 16:27:15
- Minas Gerais
Minas Gerais
Câmara aprova projeto de lei que amplia zona comercial no Bairro Marilândia em Juiz de Fora
O objetivo é permitir o desenvolvimento econômica do bairro. Texto segue para sanção do Executivo. Sede da Câmara Municipal de Juiz
- 29/05/2021
- 11:18:44
- Geral
Educação
'Paro alunos na rua para pedir que voltem à aula': o desafio de educadores contra o abandono escolar na pandemia
Evasão, problema que o país vinha conseguindo reduzir, está crescendo por conta da pandemia. Em algumas redes, a estratégia...
- 02/05/2021
- 16:02:35
- Geral
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