Audiência da ALMG em Ouro Preto apura denúncias de preços abusivos
Uma audiência pública na Câmara Municipal de Ouro Preto, que durou mais de cinco horas e se arrastou pela noite de segunda-feira (15), apura...
Encontramos 106 resultados para o termo direito do consumidor
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O relator do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630), deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), disse nesta terça-feira (2) que as...
Temos sérias preocupações de que o chamado 'PL das Fake News' gere consequências indesejadas e mude a internet que você conhece para pior
A cobrança foi realizada em Audiência Pública realizada pelo projeto "Juntos para Servir" na Assembleia Legislativa mineira
Conforme o Procon, as irregularidades na oferta dos serviços foram identificadas por meio de denúncias apresentadas por...
Lei diz que as escolas não podem cobrar, dos pais ou responsáveis, itens de uso coletivo, ou seja, aqueles que serão...
O Carnaval começa oficialmente no próximo dia 18, mas blocos têm ocupado as ruas de várias cidades do Brasil desde o...
Lei federal sobre o tema vigora desde 2014 e vale tanto para escolas particulares quanto públicas; g1 preparou lista com exemplos de...
Para entidade que representa municípios, critério usado para calcular o reajuste perdeu validade com o novo Fundeb, mas MEC,...
Em ocasiões como a Black Friday, com alto volume de compras, é importante lembrar dos direitos do consumidor: adquirir produtos e...