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Encontramos 106 resultados para o termo direito do consumidor

Audiência da ALMG em Ouro Preto apura denúncias de preços abusivos
Saneouro

Audiência da ALMG em Ouro Preto apura denúncias de preços abusivos

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Ouro Preto, que durou mais de cinco horas e se arrastou pela noite de segunda-feira (15), apura...

Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso
fake news

Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso

O relator do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630), deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), disse nesta terça-feira (2) que as...

Como o PL 2630 pode piorar a sua internet
Pl das Fake News

Como o PL 2630 pode piorar a sua internet

Temos sérias preocupações de que o chamado 'PL das Fake News' gere consequências indesejadas e mude a internet que você conhece para pior

Saneouro fora de Ouro Preto: exigência popular, parlamentar e acadêmica
ALMG

Saneouro fora de Ouro Preto: exigência popular, parlamentar e acadêmica

A cobrança foi realizada em Audiência Pública realizada pelo projeto "Juntos para Servir" na Assembleia Legislativa mineira

 Claro é multada em R$ 3,8 mi ao ofertar serviço sem tecnologia à disposição
Gerais

Claro é multada em R$ 3,8 mi ao ofertar serviço sem tecnologia à disposição

 Conforme o Procon, as irregularidades na oferta dos serviços foram identificadas por meio de denúncias apresentadas por...

Caneta de R$ 40? Atriz viraliza com queixa sobre lista de material escolar; saiba o que pode ou não
Educação

Caneta de R$ 40? Atriz viraliza com queixa sobre lista de material escolar; saiba o que pode ou não

Lei diz que as escolas não podem cobrar, dos pais ou responsáveis, itens de uso coletivo, ou seja, aqueles que serão...

  • 07/02/2023
  • 16:20:44
Carnaval: veja golpes mais comuns, como evitá-los e o que fazer se for vítima
BRASIL

Carnaval: veja golpes mais comuns, como evitá-los e o que fazer se for vítima

O Carnaval começa oficialmente no próximo dia 18, mas blocos têm ocupado as ruas de várias cidades do Brasil desde o...

  • 02/02/2023
  • 11:20:44
  • Geral
Volta às aulas: escolas não podem exigir materiais de uso coletivo; responsáveis têm direito a saber como itens serão usados
Educação

Volta às aulas: escolas não podem exigir materiais de uso coletivo; responsáveis têm direito a saber como itens serão usados

Lei federal sobre o tema vigora desde 2014 e vale tanto para escolas particulares quanto públicas; g1 preparou lista com exemplos de...

  • 24/01/2023
  • 07:22:42
Piso salarial dos professores: entenda como funciona e se estados e municípios são obrigados a seguir reajuste
Educação

Piso salarial dos professores: entenda como funciona e se estados e municípios são obrigados a seguir reajuste

Para entidade que representa municípios, critério usado para calcular o reajuste perdeu validade com o novo Fundeb, mas MEC,...

  • 19/01/2023
  • 05:17:28
  • Geral
Black Friday: conheça os direitos do consumidor e não caia em enrascada
BRASIL

Black Friday: conheça os direitos do consumidor e não caia em enrascada

Em ocasiões como a Black Friday, com alto volume de compras, é importante lembrar dos direitos do consumidor: adquirir produtos e...

  • 24/11/2022
  • 21:03:46
  • Geral
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