Manno Góes processou deputada por vídeo em que Netinho canta música em ato pró-Bolsonaro. Ele diz que o uso faz 'vinculação forçada' da música dele à ideologia de Carla Zambelli. Ela pode recorrer. À esquerda, Manno Góes, que escreveu 'Milla', e à direita, Carla Zambelli e Netinho em ato pró-Bolsonaro na Paulista
Divulgação / Felipe Oliveira e Reprodução / Instagram
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a Manno Góes, autor da música "Milla". Ela também foi condenada por danos patrimoniais à editora da música, Malu Edições, mas este valor desta indenização ainda será calculado pela Justiça.
Tudo começou um ano atrás, quando a deputada filmou Netinho cantando "Milla" em um ato pró-Bolsonaro, no dia 1º de maio de 2021 e publicou no YouTube. O coautor da música, Manno Góes, não autorizou o uso político da canção e notificou a deputada. Ela não retirou o video e ele a processou.
Carla Zambelli pode recorrer da sentença, dada pelo juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA). O g1 entrou em contato com a deputada e a assessoria de imprensa dela, mas não teve nenhum retorno até a última atualização deste texto.
Como 'Milla' foi da Ilha do Sol à Justiça?
Manno Góes pediu à Justiça no dia 7 de maio de 2021:
Mais R$ 100 mil de indenização por danos morais por usar a música do compositor "com vinculação forçada à ideologia e figura política da ré (Carla Zambelli) sem que sequer fosse lhe dada a oportunidade de opinar ou negar a utilização de sua composição".
R$ 100 mil à editora por danos materiais pelo uso da música sem autorização.
A retirada imediata do vídeo com a música do YouTube, sob pena de R$ 5 mil por dia.
Carla Zambelli só tirou o vídeo do ar no dia 11 de maio, após o juiz concordar em impor uma multa diária de R$ 5 mil caso ele continuasse no YouTube.
Qual foi a sentença?
O valor da indenização por danos morais foi reduzido. Mas o juiz discordou do argumento de Carla Zambelli de que o vídeo era apenas "informativo, de modo que a sua atuação se deu com a exclusiva finalidade de registrar e divulgar aos seus seguidores a ocorrência da manifestação."
"Não há como se acolher o argumento de (...) que o vídeo possuía finalidade unicamente informativa, pois se trata de registro de evento voltado à manifestação de apoio à figura política, no caso, o atual Presidente da República, e à defesa de pautas como a adoção do voto impresso e a realização de intervenção militar", diz a sentença.
"Reconhecido o inegável conteúdo político do vídeo produzido pela parlamentar, há de se respeitar a liberdade do autor de não querer ter a sua composição – e, consequentemente, a sua imagem – associada aos ideais nele defendidos, haja vista a manifesta divergência entre os mesmos e as suas convicções ideológicas", diz o juiz.
Vendo estrelas caindo, pedindo intervenção militar
A manifestação começou de manhã, terminou só no início da noite e teve pedidos de intervenção militar. Em cima do trio, diante do público com faixas como "Nós te autorizamos, presidente", Netinho entoou o refrão da música que ficou famosa na década de 1990 na voz dele:
"Ô Mila, mil e uma noites de amor com você / Na praia, no barco, no farol apagado... Lá em Hollywood, pra de tudo rolar / Vendo estrelas caindo, vendo a noite passar".
Manno Góes não autorizou.
No dia seguinte, ele escreveu no Twitter: "Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam 'eu autorizo', para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar? Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música."
No dia 2 de maio de 2021, Manno pediu para Carla Zambelli tire o vídeo do ar. "Eu não posso proibir ninguém de cantar uma música minha. O que o autor tem direito é de impedir de que essa música esteja vinculada com uma forma de divulgação que ele não concorde", disse o compositor ao G1.
A deputada disse ao g1 no dia 3 de maio que estava analisando a notificação com seus advogados e "pensando" no caso por causa do post que ela classifica como "deselegante" no Twitter. "Eu estou pensando duas vezes em tirar esse vídeo e pensando sinceramente, em, entre aspas, 'ir para o pau'. Porque a forma como ele tratou o Netinho me incomodou muitíssimo", disse a deputada ao g1. Netinho não quis comentar o caso.
Antes da ação, Manno Góes notificou extrajudicialmente a deputada, pedindo a retirada do vídeo. Ela reclamou de o autor ter chamado Netinho de "débil mental" no Twitter e disse ao g1: "talvez eu não atenda o pedido dele e espere ele me acionar na Justiça". Ele acionou e teve decisão favorável.
"A deputada cumpriu a ordem judicial ao retirar o vídeo do seu canal oficial do YouTube. Todavia, a grave violação autoral ocorreu. Os danos morais e patrimoniais existiram e deverão ser ressarcidos", disse Manno Góes ao g1 no dia 12 de maio.
Veterano do axé
Manno Góes já fez parte da banda Jammil e é autor de diversos sucessos do axé, como "Praieiro", "Acabou" e "Milla", composta em parceria com Tuca Fernandes e gravada por Netinho em 1996. Ele diz que não quer barrar Netinho de cantar a música em sua carreira.
O g1 entrou em contato com Tuca Fernandes para saber a posição do coautor sobre o uso da música, e não teve resposta.
"Não é censura. (Netinho) não está impedindo de fazer shows e tocar música para seus fãs. O que não pode é utilizar uma obra com finalidade política. Para isso há uma necessidade de autorização", diz o advogado de Manno, Rodrigo Moraes, professor de Direito Autoral da Faculdade de Direito da UFBA.
"O que a deputada Carla Zambelli faz é lastimável: uma pessoa que, mesmo que notificada, continua com o vídeo. Uma parlamentar que é a primeira a rasgar a lei de direitos autorais", diz o advogado.
Carla Zambelli disse na segunda-feira (3) que pensava em manter o vídeo no ar, e criticou o uso do termo "débil mental". "Não se trata ninguém dessa forma. Eu não trato nem meus inimigos dessa forma. Então talvez eu não atenda o pedido dele e espere ele me acionar na Justiça. Aí a gente vê como a gente resolve", diz a deputada.
Karol Conká questiona coautoria e volta a pôr em xeque 'beatmakers' como compositores no pop
Antes de Zambelli comentar o caso, Manno Góes escreveu no Twitter: "Compreendo e peço desculpas a todos por ter usado 'débil mental' para me referir ao cantor golpista. Agradeço a todos que me chamaram atenção, mesmo apoiando meu desabafo. Estamos aqui para aprender e melhorarmos como pessoa. É o que quero pra mim: aprender, evoluir, consertar".
Veja abaixo um vídeo de arquivo em que Manno Góes explicou ao Fantástico a composição de Milla:
Compositor de 'Milla' revela se a personagem da música realmente existiu ou não
