Matrículas para as creches municipais de Mariana: Convocação tem início nesta quinta-feira (05)

A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Educação, anunciou a próxima etapa do processo de matrículas para as creches municipais, com a convocação dos classificados para o ano letivo de 2025. A fase de convocação será realizada entre os dias 5 e 12 de dezembro de 2024. Os responsáveis pelas crianças que foram selecionadas nas vagas disponíveis devem ficar atentos aos detalhes da matrícula.

Organização do atendimento

As vagas são destinadas a crianças com idades entre 6 meses e 3 anos e 11 meses, residentes no município de Mariana. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 07h às 16h. As turmas serão organizadas conforme a faixa etária das crianças até o dia 31 de março de 2025:

• Berçário 1: Crianças de 6 meses a 1 ano

• Berçário 2: Crianças de 1 a 2 anos

• Maternal 1: Crianças de 2 a 3 anos

• Maternal 2: Crianças de 3 a 4 anos

Inscrições e documentação

As inscrições para as vagas ocorreram entre os dias 7 e 25 de outubro de 2024, na Secretaria Municipal de Educação. Para que a matrícula seja realizada, é imprescindível que todos os documentos estejam completos. A lista de documentos necessários inclui:

• Certidão de nascimento

• CPF

• Comprovante de residência

• Comprovante de renda

• Laudo médico (para crianças com deficiência)

• Relatório de acompanhamento emitido pelo CRAS (quando aplicável)

Vale lembrar que a inscrição só será aceita se toda a documentação estiver em ordem e que não é permitido realizar inscrições em mais de uma unidade de ensino.

A classificação dos candidatos leva em consideração diversos critérios de prioridade, sendo eles:

• Crianças com deficiência (educação especial)

• Crianças em situação de vulnerabilidade social

• Famílias com menor renda per capita

• Crianças cujas mães são adolescentes matriculadas no ensino público

• Crianças cujas mães ou responsáveis são trabalhadores

• Local de residência dos pais ou responsáveis

Em caso de empate na classificação, a prioridade será dada à criança de maior idade e às famílias com mais filhos matriculados na rede pública.

A matrícula deve ser feita dentro de até 7 dias após a convocação. Caso contrário, a vaga será disponibilizada para outro candidato. Em caso de desistência, os responsáveis devem formalizar o processo por meio de um termo de desistência. Além disso, a matrícula poderá ser cancelada se a criança faltar sem justificativa por 15 dias consecutivos.

As vagas remanescentes, decorrentes de desistências, abandono ou a abertura de novas turmas, serão preenchidas conforme a lista de classificação. Essas vagas também serão publicadas no Diário Oficial do Município. Os responsáveis devem atualizar os dados da criança sempre que houver modificações nas informações.

Publicação dos resultados

Uma comissão formada por representantes de diversas entidades, como a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal de Educação, a Câmara Municipal de Mariana (Comissão de Educação) e o Ministério Público, ficará responsável por acompanhar todo o processo de matrícula. A ordem de classificação será publicada no Diário Oficial do Município, e os pais poderão solicitar detalhes adicionais por meio de instrumentos formais.

Esta etapa é fundamental para garantir que as crianças marianenses tenham acesso à educação infantil de qualidade em 2025. A Prefeitura de Mariana reforça a importância de seguir os prazos e as orientações para que o processo transcorra da melhor forma possível.