A senadora Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog vão encaminhar nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei para a oficialização de 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia.
"A democracia que a gente vive hoje é muito frágil. E ir atrás do Dia da Democracia, oficializar essa data, é tentativa de estimular uma reflexão nacional sobre a importância de termos um Estado Democrático de Direito pleno, pleno em direitos", destacou a coordenadora de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog, Gabrielle Abreu.
Para ela, a defesa da democracia é a defesa da cidadania plena, da participação determinante de todas as pessoas nos rumos políticos do país. "Quando esses direitos não são garantidos, a gente vive uma democracia fragilizada, que é o atual contexto. Na verdade, o contexto de muitos anos, desde o processo de redemocratização do país, em que não foi encaminhada uma política reparatória às vítimas, nem de responsabilização e punição dos perpetradores dos crimes".
Em 2023, o governo brasileiro publicou no Diário Oficial da União a íntegra da sentença condenatória da Corte Interamericana e assumiu a responsabilidade do Estado pela detenção arbitrária, tortura e assassinato de Vladimir Herzog. A versão da ditadura militar era de que o jornalista havia se suicidado.