A Secretaria Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência de Mariana divulgou o calendário das audiências públicas que acontecerão ao longo de 2025. Organizadas pela Assessoria Técnica de Planejamento e Execução Orçamentária, essas reuniões têm como objetivo apresentar as prestações de contas anuais e quadrimestrais do Município, além de promover o diálogo com a população sobre o planejamento orçamentário de 2026 e o Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029.
O primeiro encontro está marcado para o dia 25 de fevereiro, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Mariana, onde será apresentada a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a avaliação das metas fiscais do ano anterior deve ser realizada em fevereiro de cada ano.
As prestações de contas do primeiro e segundo quadrimestres de 2025 serão apresentadas nos dias 27 de maio e 23 de setembro, respectivamente. As audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ocorrerão nos dias 25 de março e 8 de julho, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens. Antes de ser submetido à aprovação da Câmara Municipal, o orçamento deve ser debatido com a comunidade, em conformidade com as exigências da LRF e do Estatuto da Cidade.
Na reunião de 8 de julho, também será debatida a elaboração do Plano Plurianual (PPA), que definirá o planejamento municipal de médio prazo para o período de 2026 a 2029. O cronograma completo das audiências públicas pode ser consultado abaixo. Qualquer alteração de data, horário ou local será comunicada pelos canais oficiais da Prefeitura de Mariana.
Calendário de Audiências Públicas 2025
- 25/02/2025: Prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2024
- 25/03/2025: Elaboração da LDO 2026
- 27/05/2025: Prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2025
- 08/07/2025: Elaboração do PPA (2026-2029)
- 08/07/2025: Elaboração da LOA 2026
- 23/09/2025: Prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2025