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Encontramos 31 resultados para o termo Luiz Roberto Barroso

BRASIL

Bolsonaro diz que pode descartar aumento de ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã deste domingo (9) que deve avaliar a proposta de aumentar o número de ministros do...

  • 10/10/2022
  • 02:07:34
  • Geral
STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola
Educação

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

Ministros julgaram ação do município de Criciúma que questionava a extensão do direito previsto na...

  • 22/09/2022
  • 17:04:34
  • Geral
Janones promete amenizar 'tom bélico' na reta final da campanha de Lula
BRASIL

Janones promete amenizar 'tom bélico' na reta final da campanha de Lula

Desde que passou a integrar a equipe de coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato...

  • 18/09/2022
  • 09:10:03
  • Geral
Nunes Marques segue Mendonça e vota contra suspensão do piso da enfermagem; placar está em 5×2
República federal

Nunes Marques segue Mendonça e vota contra suspensão do piso da enfermagem; placar está em 5×2

Ministro seguiu voto de André Mendonça, que abriu divergência em relação ao relator do processo, Luiz Roberto...

Rosa Weber

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF

A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o...

STF dá 24 meses para Conama mudar resolução sobre qualidade do ar
BRASIL

STF dá 24 meses para Conama mudar resolução sobre qualidade do ar

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova...

  • 07/05/2022
  • 08:52:54
  • Geral
Após caso Daniel Silveira, Senado articula legislação para limitar indulto presidencial
valor

Após caso Daniel Silveira, Senado articula legislação para limitar indulto presidencial

Casa articula projeto de lei para limitar a concessão de perdão presidencial em casos de crimes que atentem contra o Estado...

  • 30/04/2022
  • 15:22:25
  • Geral
STF mantém restrições à propaganda eleitoral em jornais e na internet
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STF mantém restrições à propaganda eleitoral em jornais e na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as restrições previstas em lei em relação à propaganda eleitoral paga em jornais impressos e...

  • 17/02/2022
  • 19:27:48
  • Geral
'Paro alunos na rua para pedir que voltem à aula': o desafio de educadores contra o abandono escolar na pandemia
Educação

'Paro alunos na rua para pedir que voltem à aula': o desafio de educadores contra o abandono escolar na pandemia

Evasão, problema que o país vinha conseguindo reduzir, está crescendo por conta da pandemia. Em algumas redes, a estratégia...

  • 02/05/2021
  • 16:02:35
  • Geral
Fux decide julgar ações sobre vacinação obrigatória contra Covid-19 fora do plenário virtual
Política

Fux decide julgar ações sobre vacinação obrigatória contra Covid-19 fora do plenário virtual

Tema deve ser levado à sessão física do STF, que tem ocorrido por videoconferência. Previsão é que processos sejam...

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