Dezenas de funcionários oficializaram, nesta segunda-feira (8), o desligamento de cargos ligados à organização do Enem; o exame ocorre daqui a 13 dias O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Danilo Dupas Ribeiro, terá de explicar na Câmara dos Deputados a situação que provocou uma debandada de 35 servidores.
Dezenas de funcionários oficializaram, nesta segunda-feira (8), o desligamento de cargos ligados à organização do Enem. O exame ocorre daqui a 13 dias.
Dupas Ribeiro deve comparecer, na quarta-feira (10), na Comissão de Educação da Câmara, às 10h30, para se explicar. A agenda foi definida após acordo de membros da comissão com o governo para poupar o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, de mais uma convocação, segundo confirmado pela reportagem.
Havia pedidos, como o da Frente Parlamentar Mista de Educação, para que Milton Ribeiro fosse convocado e comparecesse com o presidente do Inep. A convocação do ministro seria votada na quarta, mas não há confirmação se isso ocorrerá após o acordo (convocações só podem ser direcionadas a ministros) – Millton Ribeiro já esteve três vezes na comissão este ano para esclarecer polêmicas.
Danilo Dupas Ribeiro, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)
Reprodução/Inep
Ao menos 33 servidores já pediram exoneração nesta segunda e outros dois haviam se desligado na semana passada em protesto contra a atual gestão. Servidores dizem que, com essas baixas, a realização do Enem fica sob alto risco de falhas.
Em nota divulgada na noite desta segunda, o Inep afirmou que o exame está mantido "e não será afetado pelos pedidos de exoneração". O MEC não respondeu, mas o ministro republicou a nota em sua conta no Twitter.
No pedido de dispensa, eles citam a "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep [Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais]". O presidente do Inep é acusado de promover um desmonte no órgão, com decisões sem critérios técnicos, e também por promover situações de assédio moral, segundo denúncia da Assinep (Associação de Servidores do Inep).
Dupas Ribeiro foi levado ao cargo pelo atual ministro da Educação, de quem é próximo. A confiança que Milton Ribeiro tem nele é o que o mantém no cargo, apesar de a instabilidade no órgão por ele presidido ter provocado um processo de demissão em massa sem precedentes, segundo integrantes do governo.
Desde o início da gestão Jair Bolsonaro (sem partido) há turbulências no Inep, que já passou por quatro mudanças de comando. Mas o clima atual no instituto é relatado como insuportável.
As demissões se relacionam a cargos comissionados de chefia. Os servidores são de carreira e continuam, portanto, na autarquia.
As 35 baixas, contando a movimentação da semana passada, representam mais de um quarto dos 120 cargos comissionados do instituto. O Inep tem, no total, 492 servidores em exercício, segundo o Portal da Transparência do governo federal.
O pedido coletivo de dispensa tem sido assinado eletronicamente pelos servidores desde o fim da manhã desta segunda. Do total de 33 baixas registradas até as 17h35, ao menos 20 eram de coordenadores de área ou substitutos dos coordenadores.
A gestão de Dupas Ribeiro tem sido fortemente criticada por integrantes do setor educacional e sobretudo pelos técnicos do instituto. Os servidores denunciaram, em carta aberta, Dupas Ribeiro por assédio moral e omissão. Segundo os funcionários, exames como o Enem estão sob risco com a atual gestão.
Dupas Ribeiro teria ainda se negado a integrar um time que gerencia riscos das provas, as chamadas Equipes de Incidentes e Resposta do Enade 2021 e do Enem 2021. Historicamente o presidente do Inep capitaneia esses trabalhos.
A Assinep (Associação de Servidores do Inep) promoveu, na última quinta (4), um ato público em frente à sede do instituto, em Brasília. Cerca de 50 pessoas participaram da manifestação, que contou com faixas com dizeres como "Enem e censos em risco" e "assédio moral não".
