Audiência de conciliação entre município e integrantes do Movimento de Ocupação Chico Rey foi realizada na última quarta-feira

Na tarde da última quarta-feira, 03 de novembro, aconteceu em Ouro Preto (MG), a audiência de conciliação com a ocupação Chico Rei. Conduzida pela Juíza da segunda Vara Criminal da Comarca, Ana Paula Lobo Pereira Freitas, a audiência aconteceu virtualmente e contou com a participação do município de Ouro Preto, o Governo do Estado de Minas Gerais, os integrantes da ocupação e o Ministério Público.

Em decisão, a juíza autorizou a volta dos ocupantes ao local de onde foram retirados em 2019 depois de uma liminar de saída. Agora, após a última audiência ficou acordado entre todos os participantes a volta imediata das famílias, mas segundo o vereador e líder da organização, Kuruzu, os integrantes foram liberados para retornar ao lugar para fazer limpeza, manutenção e cuidar do ambiente que passou por depredações nos últimos anos.

Uma segunda audiência de conciliação ficou marcada para fevereiro do próximo ano, Kuruzu e integrantes esperam pela decisão em consenso de todos, para que os ocupantes possam voltar a morar no local. "Tudo está levando a crer que haverá uma conciliação final para que as famílias possam voltar definitivamente para o lugar e construir lá suas moradas, de acordo com um projeto que está sendo aperfeiçoados por uma equipe de arquitetos do Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)", afirma o vereador.

No domingo, dia 07 de novembro, aproximadamente 50 integrantes da ocupação se reuniram na sede da Associação de Moradores do bairro São Cristóvão, para conversar sobre o retorno para as terras da antiga FEBEM. Durante a reunião, o Coordenador Nacional do MTST, responsável pelo estado de Minas Gerais, Jairo dos Santos, apresentou aos integrantes um projeto arquitetônico. Além disso, durante o encontro, foi exibido o documentário Filhos de Chico Rei, uma produção do jornalista César Diab, com apoio do Sindicato Sinasef do IFMG, que narra a história dos ocupantes, desde o início da expulsão, em 2019.

Conheça a história

O movimento de Ocupação Chico Rey nasceu na noite entre 25 e 26 de dezembro nas terras da Novelis, antiga fábrica de produção de alumínio primário, em Ouro Preto. Seguindo uma linha cronológica, as terras, antes públicas, foram cedidas ao Renné Giannetti, fundador da primeira empresa de alumínio do Brasil, sediada em Ouro Preto. Após isso, foram vendidas aos Canadenses, que deram o nome de Alcan à empresa. Em 2007 a propriedade foi revendida aos indianos, que estabeleceram em cerca de 50 hectares, o que restou da propriedade, duas empresas: Hindalco e Novelis. Desse restante das terras uma pequena parte foi ocupada pelos integrantes do Chico Rei.

Após uma ação de reintegração de posse, na qual ficou decidido à Novelis e Hindalco o direito da propriedade, as famílias migraram para as antigas terras da FEBEM, onde ficaram por cerca de dois anos. Sem construir nada, os ocupantes manifestavam em atenção por aquelas terras desocupadas e abandonadas há muito tempo, pressionando para que a prefeitura utilizasse aquele espaço para implementar o programa Minha Casa Minha Vida, um dos maiores projetos habitacionais já criados no país.

Sem resultados, cerca de 50 famílias passaram a construir suas próprias moradas no local, quando em 2019 a Juíza Ana Paula, soltou uma liminar que pedia a saída imediata das terras. Natália de Cássia da Silva Alves, 34, uma das ocupantes do Chico Rei relembra como tudo aconteceu: "No dia da retirada,algumas famílias foram encaminhadas para o aluguel,mas muitas outras ficaram de fora,pois o critério para o aluguel é ter uma renda igual ou inferior a R$ 330,00 por pessoa,ou seja,uma mãe solo,com dois filhos,que recebe um salário mínimo,fica fora do aluguel".

Após esse momento, os integrantes da ocupação passaram a ser ativos em manifestações e apoio a outras famílias em situação de vulnerabilidade social do município, em busca do direito à moradia, constituído na Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.