Uma mulher foi estuprada, em média, a cada dez minutos no Brasil em 2021, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 56,1 mil casos, incluindo estupros de vulnerável, com pessoas do gênero feminino como vítimas.
Os dados, divulgados nesta segunda-feira (7) pela entidade, foram coletados por meio de um levantamento feito com as polícias civis de todas as unidades da Federação, ou seja, leva em conta apenas os casos que chegaram ao conhecimento das autoridades.
O ano de 2021 representa o início do aumento dos casos de estupro no país depois de uma diminuição ocorrida com o isolamento provocado pela pandemia de Covid-19.
Entre 2019 e 2020, houve queda de 12,1% nos registros de estupros de mulheres no Brasil, enquanto entre 2020 e 2021 ocorreu aumento de 3,7%.
O número total de vítimas do gênero feminino foi de 61,5 mil em 2019 para 54,1 mil em 2020. No ano passado, houve 56,1 mil.
O maior número de registros verificado depois do final das medidas mais restritivas de isolamento pode estar relacionado a uma possível subnotificação de casos durante a quarentena, de acordo com Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A análise dos dados feita pelos pesquisadores indica forte queda na quantidade de registros em abril de 2020, mês em que houve intensificação do isolamento social. De maio em diante, ocorre uma retomada nos casos registrados, tendência que se mantém no ano seguinte.
Bueno explica que a maioria dos casos de estupro e estupro de vulnerável acontece dentro de casa, sobretudo envolvendo adolescentes e crianças, que, isolados, não contam com redes de confiança como as escolas para denunciar as agressões.
A diretora-executiva pondera que pode haver um aumento em decorrência da flexibilização das medidas de isolamento em 2021 quando se fala de mulheres adultas, mas associa o aumento no número de casos principalmente à maior possibilidade de notificação.
Há ainda mulheres que optam por não denunciar, conta Bueno, devido à relação que nutrem com o agressor, o constrangimento por ter sido vítima, o medo de retaliação, ou mesmo a falta de confiança nos sistemas de Justiça.
"A gente vive em uma sociedade em que todo o crime tem subnotificação", diz a coordenadora. "Mas, quando a gente está falando de violência sexual, eu diria que é o crime que no mundo inteiro ostenta as maiores taxas de subnotificação."
A taxa média de estupros, incluindo de vulnerável, foi de 51,8 para cada 100 mil mulheres.
Em 12 estados, a taxa ficou acima da média nacional, com destaque para Roraima, Mato Grosso do Sul, Amapá e Rondônia, que tiveram taxas superiores a 100 para cada 100 mil.
Em relação aos casos de feminicídio, houve um recuo de 2,4% no ano passado em comparação a 2020. No ano passado, foram registrados 1.319 feminicídios no país, enquanto no ano anterior 1.351 mulheres foram mortas.
A taxa de mortalidade foi de 1,22 mulher para cada 100 mil mulheres, um recuo de 3% em relação ao ano anterior, quando foi de 1,26 para cada 100 mil.
Os dados indicam ainda que houve aumento no número de feminicídios no período em que se iniciaram as medidas de isolamento, como entre fevereiro e maio de 2020. Em 2021, a tendência se manteve, com média mensal de 110 feminicídios -ou 1 a cada 7 horas.
De março de 2020, quando a OMS declarou a pandemia de Covid-19, a dezembro de 2021, cerca de 2.400 mulheres foram vítimas de feminicídio.
Os números indicam estabilidade, e não recuo no indicador, avalia Bueno.
Enquanto estados como São Paulo apresentaram 43 feminicídios a menos em 2021 em relação a 2020, outros como Tocantins, que passou de 9 vítimas em 2020 para 22 no ano passado, registraram mais casos. Ou seja, retirando, por exemplo, apenas São Paulo, haveria aumento de 1% no indicador.
A pesquisadora afirma que isso indica que, embora existam quadros que melhoraram no período, outros permanecem iguais ou ainda pioraram.
Há casos também em que mulheres foram assassinadas, mas os crimes não foram tipificados como feminicídio. No Ceará, por exemplo, 308 mulheres foram mortas, mas apenas 10% dos casos foram enquadrados nesta categoria.
"Isso mostra a dificuldade que temos enquanto nação de enfrentar o problema. De modo geral, o quadro continua muito grave e os números são maiores do que a gente consegue hoje estimar", diz Bueno.
A diretora-executiva afirma que o Estado precisa criar medidas que deem respostas suficientes às vítimas, além de estabelecer mecanismos que permitam a notificação sem que elas precisem se deslocar fisicamente para denunciar, a fim de evitar subnotificações.
"A gente precisa priorizar políticas que garantam algum nível de capilaridade no sentido de acolher e chegar até essas pessoas. O Conselho Tutelar para crianças e adolescentes, mecanismos que possibilitem crianças, adolescentes e mulheres pedirem ajuda sem necessidade do deslocamento presencial", conclui. (Com Folhapress)
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