Tragédia de Mariana: Corte inglesa começa julgamento para decidir se vai analisar ação bilionária

A barragem da Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP, rompeu-se em novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram, comunidades foram devastadas e a lama devastou o Rio Doce. Seis anos depois, atingidos seguem à espera de reparação.

Essa ação no valor de £ 5 bilhões (ou mais de R$ 30 bilhões) foi movida contra a BHP, mineradora que tem sede na Inglaterra. Os advogados acreditam que a reparação oferecida no Brasil é inadequada.

São representados mais de 200 mil pessoas, 25 prefeituras, seis autarquias, 531 empresas e 14 instituições religiosas.

A ação foi proposta dia 5 de novembro de 2018 na Corte Superior de Liverpool. Uma decisão negativa havia sido proferida em 2020, mas, em uma sentença publicada em 27 de julho de 2021, um painel de juízes reabriu o caso e deu permissão para apresentação de recurso contra a decisão anterior.

Na audiência a partir desta segunda, os advogados vão apresentar os dados atualizados sobre a tragédia e os argumentos de por que acreditam que o caso deve ser julgado na Inglaterra. Ao fim, três juízes irão decidir se o processo poderá ou não tramitar na Inglaterra.

O reportagem entrou em contato com a BHP, que disse que a posição da mineradora "tem sido e continua sendo de que o processo movido contra a BHP não deve prosseguir no Reino Unido, pois duplica questões que já são cobertas pelos trabalhos de reparação em andamento, por decisões judiciais dos Tribunais brasileiros ou são objeto de processos judiciais em curso no Brasil".

A mineradora argumenta que os sistemas de reparação e compensação administrados pela Fundação Renova e supervisionados pela Justiça brasileira são os meios adequados para indivíduos e comunidades apresentarem suas reivindicações e obtenham reparação.

"Para 2022, a Renova anunciou um novo orçamento de R$ 10,4 bilhões – um aumento de mais de 20% em relação a 2021. No final deste ano, aproximadamente R$ 30 bilhões terão sido desembolsados ??em reparações e compensações para os impactados pelo rompimento da barragem", disse.

Procurada, a Vale disse que não irá comentar.

Por meio de nota, a Samarco disse que, até o momento, com o apoio das acionistas, já foram indenizadas mais de 368,4 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 20,01 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova.

Já a Fundação Renova disse que permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada.