Andifes diz que governo não cortou 'gordura' no orçamento, mas, sim, o 'osso' e não haverá verba para limpeza, segurança e restaurantes. Governo diz que vai repor dinheiro em dezembro. Novo congelamento tira R$ 1 bi da educação e provoca reações; bloqueio põe em risco universidades, diz Andifes
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou em entrevista à GloboNews que o corte no orçamento da Educação anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) afetará a verba para água, luz, segurança, limpeza e restaurantes e irá "inviabilizar" as universidades.
Há duas semanas, o governo anunciou o bloqueio de mais R$ 2,63 bilhões no orçamento, levando o montante bloqueado a R$ 10,5 bilhões (veja mais abaixo). Segundo o governo, parte do montante referente ao Ministério da Educação (R$ 2,9 bilhões) deve ser recomposta em dezembro.
"[O bloqueio] não vai cortar gordura nem carne, vai cortar no osso. As universidades ficam inviabilizadas com esse contingenciamento", afirmou o presidente da Andifes.
Entre todos os ministérios, o Ministério da Educação é a pasta que teve a maior parte do orçamento bloqueada neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado.
O governo afirma que os bloqueios orçamentários ao longo do ano visam atender à regra do teto de gastos, pela qual as despesas da União não podem superar a inflação do ano anterior.
Como o bloqueio afeta as universidades
Ricardo Marcelo Fonseca, que além de presidente da Andifes é reitor da Universidade Federal do Paraná, alerta que, com o novo bloqueio, chegou a 13,6% o total do orçamento das universidades federais congelado em 2022.
Essas instituições, segundo a Andifes, tinham previsão orçamentária de R$ 5,6 bilhões neste ano. Mas R$ 763 milhões não podem ser utilizados atualmente (o último congelamento atingiu R$ 328,5 milhões).
"Vai impactar, sobretudo, despesas básicas, do dia a dia, que as universidades precisam para funcionar", diz Fonseca.
Ele cita como exemplo os serviços de manutenção, vigilância, limpeza, subsídio para os restaurantes universitários, luz e água.
"Sem isso, a instituição, qualquer tipo de instituição, não funciona", alerta.
Impacto nas bolsas estudantis
Reitores e diretores ouvidos pela GloboNews temem que o novo bloqueio também gere impacto no pagamento de bolsas estudantis e nos repasses para pesquisas e projetos de extensão.
Os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sofreram um bloqueio adicional de R$ 147 milhões. Somado ao valor cortado em junho, o bloqueio total chega a R$ 300 milhões.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha, diz que as instituições foram pegas de surpresa.
"Às vezes, tem contingenciamento, e o MEC faz algum tipo de ajuste interno e não alcança as instituições. Mas não foi o que aconteceu agora", afirma.
Quem perde, alerta Rocha, é o estudante. "Ele é o principal prejudicado. Eu estou falando de permanência, de assistência estudantil, do impacto na educação desse estudante, que, em sua maioria, é das camadas mais pobres da nossa população", afirmou.
Bloqueios somam R$ 10,5 bilhões
O governo já anunciou quatro bloqueios no Orçamento de 2022, que totalizam R$ 10,5 bilhões. As áreas mais atingidas, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), são:
Emendas de relator: R$ 4,8 bilhões
Educação: R$ 2,9 bilhões
Ciência e Tecnologia: R$ 1,7 bilhão
Saúde: R$ 765 milhões
Defesa: R$ 735 milhões
As emendas de relator ficaram conhecidas como "orçamento secreto" por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição e por beneficiarem, na maioria das vezes, a base aliada do governo no Congresso Nacional. Em 2022, elas somam R$ 16,2 bilhões.
