TRE indefere recurso de Celso Cota e Mariana pode ter nova eleição

O candidato mais votado na última eleição de Mariana, Celso Cota (MDB), teve decisão desfavorável no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na tarde de quinta-feira (20), com cinco votos a contra e um a favor. Cota ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a cidade terá nova eleição.

Essa é a segunda vez na semana que o caso de Celso Cota é tratado no TRE-MG na semana, sendo a terceira vez desde o ano passado. Na terça-feira (18), três dos sete membros que compuseram a sessão votaram contra o recurso interposto pelo candidato mais votado. Inclusive, o relator, Guilherme Mendonça Doehler votou para manter o indeferimento da candidatura de Cota em 2020. Porém, na ocasião, o juiz Arivaldo Resende pediu vista, adiando o julgamento para a tarde de quinta-feira.

Relembre o caso

Celso Cota foi eleito a prefeito de Mariana pela quarta vez em 2020, mas foi impedido de assumir por impugnação. O político recorreu em todas as instâncias para poder assumir a prefeitura da cidade, porém, o caso ainda não teve um desfecho.

O caso foi tratado pelo TSE em novembro do ano passado, tendo o relator, ministro Sérgio Banhos, votado contra o reconhecimento dos direitos políticos de Celso. Porém, na ocasião, o Alexandre de Moraes pediu vista, tendo um adiamento na decisão final.

No dia 10 de fevereiro deste ano, o caso retornou ao TSE e o julgamento foi novamente suspenso por falta de conexão da ministra Carmen Lúcia, não dando quórum necessário para que o caso fosse julgado. O julgamento foi acontecer, então, apenas no dia 24 de fevereiro, tendo a definição de anular a decisão do TRE.

O presidente da Câmara de Mariana, Juliano Duarte (Cidadania), estava como prefeito interino até o dia 30 de junho deste ano, quando o TSE decidiu por unanimidade acolher o recurso especial feito pelo embargante Celso Cota. Na ocasião, Alexandre de Moraes disse que existe uma violação clara do artigo 14 da Constituição Federal ao manter Juliano no exercício do poder Executivo municipal por configurar em terceiro mandato no mesmo grupo familiar, já que seu irmão, Duarte Júnior (PSC) encerrou dois mandatos consecutivos em dezembro de 2020.

Enquanto todo o imbróglio judicial quem está como prefeito interino de Mariana é o vice-presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Bento (PSB).