Mariana Caso Mariana

Justiça inglesa vai estabelecer calendário de julgamento sobre rompimento de Mariana (MG)

Grupo com mais de 200 mil atingidos pela tragédia pede condenação de mineradora dona da Samarco no Reino Unido

Por Redação

22/12/2022 às 08:14:07 - Atualizado há
Brasileiros foram a Londres em julho para manifestar em prol de ação no Reino Unido DIVULGAÇÃO / POGUST GOODHEAD

A Justiça de Londres, no Reino Unido, vai iniciar nesta terça-feira (13) audiências ligadas à ação que pede a condenação da mineradora BHP Billiton por responsabilidade no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte.

As reuniões terão o objetivo de definir um cronograma para julgamento do caso, além de estabelecer a forma como o processo será gerenciado.

O processo em questão cobra responsabilização da BHP na Justiça inglesa, já que a empresa é uma mineradora anglo-australiana. Ao lado da Vale, ela é dona da Samarco, proprietária da barragem rompida.

A ação representa 200 mil atingidos, dentre vítimas diretas, prefeituras, povos indígenas e grupos afetados pela tragédia. O grupo acredita que a ação na corte inglesa será mais ágil que o processo em trâmite no Brasil. Os magistrados britânicos aceitaram o caso em julho deste ano, após um recurso do escritório de advocacia Pogust Goodhead.

"Há uma demanda extraordinária de mais de 100.000 indivíduos, empresas e municípios que desejam se juntar à nossa reivindicação. Com juros compostos sobre a compensação financeira de 1% ao mês para a BHP, bem como os novos Requerentes que ingressarão, estimamos que o valor do caso já seja superior a 10 bilhões de libras. A BHP está prolongando o sofrimento das vítimas, bem como infligindo mais perdas aos seus acionistas, ao não reconhecer sua responsabilidade pela tragédia e ao não resolver o litígio do grupo que está sendo levado aos tribunais ingleses", explicou o advogado Tom Goodhead.

O rompimento da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Ninguém foi julgado até o momento. Dezenove pessoas morreram. Milhões de metros cúbicos de lama de rejeito caíram nos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, até chegar no oceano Atlântico, no Espírito Santo.

Procurada, a BHP Billiton declarou que não concorda com a ação nos tribunais britânicos, já que há um processo em andamento no Brasil. "Acreditamos ser desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova sob a supervisão dos tribunais brasileiros, ou são objetos de processos judiciais em andamento no Brasil", pontuou.

"A BHP Brasil reitera que sempre esteve e continua empenhada em trabalhar com a Samarco e a Vale para apoiar as ações de repararação conduzidas pela Fundação Renova em relação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Até o momento, mais de R$ 25 bilhões foram desembolsados nos programas da Fundação Renova. Atualmente, já foram pagos mais de R$ 12 bilhões em indenizações e auxílio financeiro emergencial a mais de 407 mil pessoas. Por meio do Sistema Simplificado de Indenização, foram pagos cerca de R$ 7,8 bilhões a mais de 73 mil pessoas com dificuldades para provar seus danos", concluiu a mineradora.

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