A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, está convidando a comunidade para participar da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo. O evento tem como objetivo esclarecer os detalhes dessa importante legislação, além de apresentar a comissão responsável e o Plano de Trabalho, que será submetido à Plataforma Transferegov para solicitar o repasse de recursos. Sua presença é fundamental!
A Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo será realizada no sábado, dia 1º de julho, no Centro de Convenções de Mariana, a partir das 9 horas. Durante o evento, serão abordados os principais aspectos da Lei Paulo Gustavo (LPG) e sua relevância para o desenvolvimento cultural da cidade.
A LPG é uma iniciativa do Governo Federal que visa fortalecer a cultura e as artes em todo o país. Através dessa legislação, são destinados recursos para projetos culturais e ações que promovam a valorização e difusão da cultura local.
Durante a Consulta Pública, será apresentada a comissão responsável pela implementação da LPG em Mariana, composta por membros da Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, bem como representantes da sociedade civil e do setor cultural. Será uma oportunidade para conhecer os integrantes da comissão, tirar dúvidas e contribuir com ideias para o desenvolvimento de ações culturais que beneficiem a comunidade marianense.
Além disso, o Plano de Trabalho, que detalha as atividades e projetos a serem desenvolvidos com os recursos da LPG, será apresentado durante a Consulta Pública. Esse plano será submetido à Plataforma Transferegov, plataforma do Governo Federal responsável pela gestão dos repasses financeiros, visando garantir a adequada aplicação dos recursos destinados a Mariana.
A Prefeitura de Mariana conta com a participação de todos os cidadãos interessados em fortalecer a cultura local e contribuir para o crescimento artístico e cultural da cidade. A presença da comunidade é fundamental para o sucesso da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo.
Agende-se e participe da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo:
????? Data: Sábado, 1º de julho
? Horário: 9 horas
???? Local: Centro de Convenções de Mariana
A sua participação é essencial para construirmos uma cidade ainda mais culturalmente rica e vibrante.