O convênio entre o Projeto Ouvidoria Feminina e a Prefeitura de Ouro Preto foi renovado no dia 17 de fevereiro. Esse projeto de extensão da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) oferece um espaço institucional dedicado ao acolhimento de mulheres, tanto no âmbito universitário quanto na comunidade local. Seu principal objetivo é fortalecer a rede de assistência, intensificar o combate à violência de gênero e promover a educação em direitos humanos por meio do acesso à informação e à justiça.
Em vigor desde 2024, essa parceria tem se mostrado crucial no enfrentamento da violência de gênero, abrangendo tanto o município quanto seus distritos. O convênio permite que a orientação jurídica e o acolhimento cheguem a comunidades que enfrentam desafios diários nesse contexto, além de beneficiar as mulheres fora do ambiente universitário. O projeto já prestou mais de 100 atendimentos, com 26 deles realizados apenas no último ano. Pesquisas mostram que, graças a essa colaboração, a procura por ajuda tem crescido, permitindo que mulheres de diferentes regiões busquem apoio na Ouvidoria.
Entre as ações previstas no convênio, estão o acolhimento contínuo e a assistência jurídica às mulheres, de acordo com a demanda; visitas trimestrais aos distritos mais vulneráveis de Ouro Preto; e a promoção de palestras informativas nas escolas municipais e entre os servidores públicos da Prefeitura. O projeto também oferece cursos semestrais sobre comunicação não-violenta e acolhimento de mulheres em situação de violência de gênero, voltados para profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação, além dos servidores da Ouvidoria Municipal.
Sobre a continuidade do convênio, a coordenadora do projeto, Natália Lisboa, afirma: "Reafirmamos nosso compromisso em continuar trabalhando em conjunto para promover avanços que atendam às demandas levantadas por meio deste convênio, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida e o respeito aos direitos das mulheres no âmbito local."
O atendimento está disponível a todas as pessoas que se identificam socialmente como mulheres e que tenham sido vítimas de violência psicológica, moral, patrimonial, física ou sexual motivada por gênero. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e são tratadas com total sigilo.
Canais de denúncia: