Aberto o cadastramento para os estudantes solicitarem o passe escolar em Mariana

A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Educação, informa que está aberto o cadastramento para os estudantes solicitarem o passe escolar. O cadastro se encerra nesta sexta, (8). As inscrições deverão ser realizadas por meio de processo (PRO) a ser protocolado no Setor de Documentação e Arquivo, situado no Prédio da Prefeitura de Mariana, de 08h às 17h, endereçado à Secretaria Municipal de Educação.

O auxílio será concedido, exclusivamente, aos alunos de Ensino Médio e Pós-Médio que utilizam linha regular de ônibus municipal e intermunicipal para o deslocamento de sua residência até a instituição de ensino e que sejam, preferencialmente, estudantes da rede pública de ensino.

Para realizar a inscrição é necessário levar os seguintes documentos:

-Documentos pessoais de todos os membros do grupo familiar, tais como: RG, CPF, título de eleitor (maiores de 18 anos) e carteira de trabalho.

-Comprovante de matrícula oficial com assinatura e carimbo da instituição.

-Comprovante de Residência – fatura de energia elétrica ou telefonia- dos últimos 3 (três) meses, em seu próprio nome, de seu genitor ou cônjuge;

-Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental.

-Declaração da instituição de que as aulas estão acontecendo de forma presencial.

Comprovação de emprego e salário: Para essa comprovação é necessário apresentar os documentos de todos que residem no núcleo familiar.

- Para os que se declararem servidores públicos ou trabalhadores formais será exigido cópia do contracheque recente ou contrato de trabalho;

- Para os que se declararem autônomos ou profissionais liberais, será exigido Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e Cadastro Único – Cadúnico dos Programas Sociais do Governo Federal;

- Para os que se declararem aposentados ou pensionistas, será exigido Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS;

- Para os que se declararem Micro e Pequeno Empreendedor, será exigido comprovante de MEI, emitido pelo site http://www.portaldoempreendedor.gov.br.

A listagem com o resultado da apuração das inscrições será divulgada em 21 de outubro. O prazo para recurso será entre os dias 22 e 26 de outubro.