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Encontramos 152 resultados para o termo Responsabilidade Fiscal

Casa Verde e Amarela terá carga tributária maior que antecessor Minha Casa Minha Vida
Política

Casa Verde e Amarela terá carga tributária maior que antecessor Minha Casa Minha Vida

Veto de Bolsonaro eliminou regime tributário federal que favorecia financiamento de casas individuais. Incentivos estaduais terão de ser...

Economia culpa Marcos Pontes por corte em benefício para pesquisa científica
BRASIL

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O Ministério da Economia atribuiu ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a responsabilidade pelo corte de 68,9% na...

  • 27/01/2021
  • 22:21:54
  • Geral
Secretários de Fazenda pedem que Congresso prorrogue orçamento de guerra e auxílio emergencial
Política

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Grupo com gestores de 18 estados afirma em carta que medidas são importantes para enfrentar 'segunda onda' da Covid-19. Secretários sugerem...

Ministros do STF reagem à nota de Aras e temem agravamento da crise política com atraso na vacinação
Política

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Marco Aurélio diz 'não ver com bons olhos' o discurso do procurador-geral atribuindo julgamento de possíveis ilícitos...

PGR diz que cabe ao Legislativo julgar 'eventuais ilícitos' da cúpula da República na pandemia
Política

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Nota é uma resposta a cobranças por uma atuação da Procuradoria-Geral da República pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Com salas cheias, candidatos foram impedidos de fazer Enem
BRASIL

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Candidatos foram impedidos de fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste domingo (17) por lotação das salas de prova. Em diversos...

  • 17/01/2021
  • 16:13:49
  • Geral
Falhas do ONS e da empresa responsável por subestação levaram a apagão no AP, diz Aneel
Política

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Operador nacional e empresa foram notificados a prestar informações; apuração pode gerar multa aos envolvidos. Amapá ficou 22 dias sem...

Prefeitos assumem com desafio de medidas urgentes de combate à pandemia e necessidade de reverter situação fiscal
Política

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Os prefeitos eleitos assumem o cargo com um desafio mais urgente: o enfrentamento da pandemia de coronavírus em todo o Brasil com o aumento

Governo anuncia sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; veja detalhes
Política

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Secretaria-Geral não informou se houve vetos; projeto foi aprovado pelo Congresso no dia 16. Segundo governo, LDO prevê crescimento de 3,2%...

Governo anuncia MP com limite de renda para beneficiários do BPC
Política

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Segundo o governo, a legislação vigência fixava a renda apenas até o dia 31 de dezembro de 2020. Limite de renda do BPC provocou...

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