BR-356: Moradores da Vila São Vicente buscam garantias para permanência de suas moradias

Na quinta-feira (20), uma audiência pública realizada na Escola Municipal de Passagem de Mariana reuniu moradores da Vila São Vicente, vereadores, e o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) para discutir os impactos da duplicação da BR-356 e os riscos de desapropriação das residências da comunidade. Durante o encontro, diversas alternativas foram propostas, incluindo modificações no traçado da rodovia e a redução da faixa de domínio, com o objetivo de assegurar que as famílias não precisem deixar suas casas.

A ameaça de desapropriação da Vila São Vicente já é um tema debatido desde 2018, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou a fiscalizar construções dentro da faixa de domínio da BR-356. Segundo os moradores, as casas foram construídas pela prefeitura há mais de 30 anos, com documentação legal que comprova a regularidade das construções.

Em 2019, a área foi municipalizada, mas em 2022 voltou à administração federal, o que gerou ainda mais insegurança para as famílias que vivem na localidade. Apesar de diversas audiências públicas, os moradores afirmam não ter recebido respostas claras sobre o futuro de suas moradias, o que tem intensificado os protestos e manifestações nas últimas semanas.

Raquel Sousa, uma das líderes do movimento da Vila São Vicente, declarou: "Estamos buscando respostas. Conseguimos trazer a Câmara de Mariana para ouvir a comunidade e entender como essas casas foram construídas dentro da faixa de domínio do DNIT. Não somos contra a duplicação, mas queremos o direito de ficar em nossas casas e o apoio do poder público para que isso seja possível."

Durante a audiência, foi anunciada a reabertura da consulta pública sobre a duplicação da BR-356, que havia sido encerrada em janeiro, por mais três meses. Além disso, uma nova proposta de traçado foi apresentada, visando alterar o percurso da rodovia de forma que ela não interfira nas moradias da Vila São Vicente.

A sugestão apresentada pelo deputado Leleco Pimentel consiste em deslocar a duplicação para o lado oposto à vila, em uma área desocupada pertencente à Companhia Mina da Passagem. Essa mudança possibilitaria a realização da obra sem afetar as casas da comunidade, já que seria necessário desapropriar uma área pertencente à companhia.

Leleco Pimentel também criticou a falta de transparência do governo estadual em relação aos recursos destinados à obra e se posicionou contra a cobrança de pedágios na região. Para o deputado, os R$ 2 bilhões previstos na repactuação dos danos são suficientes para financiar a duplicação sem a necessidade de custos adicionais com pedágios.

Em complemento, o vereador Ronaldo Bento (PSDB) apresentou um projeto de lei visando a redução da faixa de domínio da BR-356 no território municipal. Segundo ele, a legislação federal permite que a faixa não edificável de 15 metros seja reduzida para até 5 metros por meio de legislação municipal, o que ajudaria a minimizar os impactos sobre os moradores e daria mais tempo para dialogar com o DNIT.

Ronaldo Bento explicou: "A duplicação é um desejo da comunidade, mas deve ser feita de maneira justa. Estamos propondo que a obra aconteça em uma área próxima, pertencente à Companhia Mina da Passagem, para evitar o impacto sobre as residências."

Além disso, o vereador reafirmou que os moradores não são responsáveis pela situação atual, pois as casas foram construídas pela prefeitura de Mariana. "Precisamos de uma solução legal para garantir que não haverá remoção sem alternativas para as famílias afetadas", afirmou.

Os moradores da Vila São Vicente reafirmaram que não estão tentando impedir o progresso da duplicação da BR-356, mas sim garantir que a obra seja realizada sem prejudicar suas vidas. A comunidade também destacou a importância histórica e ambiental da região, que possui nascentes responsáveis pelo abastecimento de água da cidade de Mariana.

A audiência reforçou a necessidade de um equilíbrio entre o avanço da infraestrutura e a permanência das famílias em suas residências. A luta continua, com a expectativa de que o projeto de redução da faixa de domínio seja aprovado e que o governo apresente uma solução que atenda às demandas da comunidade.