Prefeitura de Mariana intensifica fiscalização em lotes vagos da cidade

Com o objetivo de manter a cidade limpa e livre de doenças, como a dengue, que já registrou em Mariana um índice de infestação com média de 4,8%, que significa que a cada 100 casas vistoriadas, aproximadamente cinco registraram criadouros com larvas do inseto, a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Defesa Social, da Subsecretaria de Vigilância e Promoção à Saúde e do Departamento de Fiscalização e Posturas, intensificaram a fiscalização de propriedades e lotes vagos do município.

De acordo com o artigo 37, da lei 527/79 do Código de Posturas e a Lei Complementar 159/2016, os proprietários e inquilinos devem conservar em perfeito estado de asseio seus quintais, pátios, prédios e terrenos, bem como o escoamento de água estagnada. O descumprimento gera notificação para que os serviços sejam feitos no prazo de sete dias e, caso o espaço não seja limpo, o dono poderá ser multado.

Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, através do número 0800-444-0010, do WhatSapp (31)98799-0828 ou pelo site www.ouvidormunicipal.com.br